Nova Nota Orientativa do eSocial acerca de Orientações sobre Tabelas
Foi divulgado no Portal do eSocial a Nota Orientativa nº 6/2021, esclarecendo sobre a vigência dos itens de tabela do...
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Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital, no e-CAC, a partir ddo...
Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos. Em 10 de...
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem...
Implantação da versão simplificada do Novo eSocial começou em 08/05/2021 e vai até 17/05/2021 Conforme já noticiado, a implementação das simplificações...
Medida veio para ajudar a minimizar as dificuldades econômicas por conta da Covid-19 Anova edição do Programa Emergencial de Manutenção do...
Em decorrência da atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf, o envio de eventos...
Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...