Publicada NT 2016.003 v.3.00
Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 3.00 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM vigente a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu acordo firmado entre a Nexans Brasil...
DASN SIMEI – transmissão por dispositivos móveis
A página da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual - DASN SIMEI, disponível no Portal do Simples Nacional passou...
Comissão aprova isenção de IR a profissionais de serviços essenciais durante calamidade pública
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda (IR)...
Comissão estende benefícios fiscais para projetos esportivos de entidades beneficentes e religiosas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que instituições beneficentes ou religiosas possam...
3ª Turma valida dispensa por justa causa de eletricista que não observou regras de segurança e colocou equipe em risco
O fim do contrato de trabalho pela modalidade "dispensa por justa causa" é caracterizado pela prática de falta grave pelo...
Presidente da República edita Lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística
O Presidente da República editou a Lei nº 14.258/2021 (DOU 06/12/2021) para dispor sobre o exercício da profissão de compositor,...
Majorada condenação indústria por morte de auxiliar por asbestose
O valor de indenização fixado pela sentença não se mostrava proporcional às circunstâncias que ensejaram a condenação. A Sexta Turma do...