INSS antecipa benefícios em cidades em estado de calamidade pública
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (22), uma portaria que antecipa o cronograma...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma analista comercial de ter reconhecido o...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embrast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Itajaí (SC),...
Valores foram deixados pela gestão anterior e agora estão sendo honrados pelo governador Ronaldo Caiado. Adesão será até 30 de...
O Projeto de Lei 75/22 cria um indicador para medir a variação de preços dos principais insumos que compõem os...
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O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. O Pleno do Tribunal Superior...
Prevaleceu o entendimento de que o setor está submetido a regramento específico, não implicando redução de incentivos aos empreendimentos da...