Contribuintes enfrentam dificuldade para baixar o programa gerador nesta segunda (7), primeiro dia do prazo para declaração. A Receita Federal informou nesta segunda-feira...
O Presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 178 (DOU 07/03/2022) para definir as atribuições...
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (7) o download do programa da declaração do Imposto de Renda 2022. O prazo para fazer a declaração...
A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de um trabalhador que...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia...
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerantes S.A. a pagar uma indenização por danos morais,...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório editou o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 3/2022 (DOU 04/03/2022) para instituir...
