Sistemas de informática da Economia ficam instáveis ou indisponíveis no Carnaval
A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Secretaria da Economia fará a migração das aplicações do Mainframe (computador de...
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O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, afastou o...
TRT2 - Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do...
Pagamento da segunda parcela do IPVA 2023 começa nesta segunda-feira (6/2)
Proprietários de veículos com placa final 1 têm até segunda-feira (6/2) para pagar segunda parcela do IPVA 2023 Neste ano, quitação...
TRT21 - Mantida justa causa para motorista que registrava passagem paga como grátis
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de...
Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições,...
Publicada NT 2016.003 v.3.50
Publicada nova versão da NT 2016.003 que informa a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a partir de...
TST mantém decisão do TRT-17 que rejeitou mandado de segurança para requerer suspeição de perita
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um...