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Fundeinfra: Seinfra esclarece sobre contribuição

O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), foi nota de esclarecimento nesta terça-feira. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou, nesta terça-feira...

 12/04/2023 FISCAL Leia mais

Hospital indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver

A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague indenização por danos morais, no valor de R$...

 12/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

EFD-Reinf - Nota Técnica 01/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 01/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ter...

 12/04/2023 FISCAL Leia mais

EFD-Reinf - Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023

Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos...

 12/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Publicado IT2023.002 v.1.00 com atualização da tabela de CFOP

Publicado IT2023.002 v.1.00, divulgando correção na Tabela CFOP decorrente da criação de CFOP pelo Ajuste SINIEF 10/21 Informe Técnico 2023.002 -...

 12/04/2023 FISCAL Leia mais

Publicada NT2023.001 V1.20, tributação monofásica sobre combustíveis

Publicada NT2023.001 V1.20, incluindo alguns campos para o registro de operações com diferimento parcial, conforme Convênio ICMS No. 12, de...

 12/04/2023 FISCAL Leia mais

Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar para acompanhar filho com deficiência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e...

 11/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Motorista que teve menos de 11h de descanso entre uma jornada e outra receberá horas extras

Desrespeitar o intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho gera ao empregador a obrigação de pagar o...

 11/04/2023 TRABALHISTA Leia mais
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