Combustíveis – CONFAZ estabelece acordo em reconhecer creditamento de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 188ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, por meio do Convênio...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIPTU/ITU 2023 – Trindade regulamenta o desconto de 15% para conta única
Considerando a necessidade de regulamentação do Desconto de pontualidade para o pagamento do IPTU e ITU, previsto na Lei nº...
Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da BRF S.A. que pretendia invalidar...
Publicação da Versão 10.1.3 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...
Confirmada condenação de fazendeiros que mantinham funcionários em condição análoga à escravidão
Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal...
Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à...
Tutora de EaD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho
Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD) teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça...
Inspeção do Trabalho resgata 110 trabalhadores em condição análoga à de escravo
A Inspeção do Trabalho resgatou no final de março 110 trabalhadores que prestavam serviço para um consórcio responsável pela construção...