STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas os servidores da seccional do Rio de Janeiro da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMEI - atualização de valores devidos em 2025
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração...
Piso previdenciário tem reajuste de 7,5% e passa a ser de R$ 1.518 a partir deste mês
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passa a ser de R$...
Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2025
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2025 está suspensa até que seja publicada a...
Transação por adesão: PGFN publica edital para contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
Foi publicado em Edição Extra do DOU 31/12 o Edital de transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada...
Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e acompanhamento de grandes contribuintes
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) a Portaria RFB nº 505, que estabelece os novos critérios...
Órgãos públicos devem utilizar o FGTS Digital para recolher o FGTS da competência janeiro/2025
A Portaria MTE nº 240/2024 estabeleceu, em seu artigo 5º, diretrizes para a geração das guias de recolhimento do FGTS, dentre...
Atualização da Planta de Valores Genéricos dos Terrenos Urbanos e Construções em Aparecida de Goiânia
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio do Decreto nº 1128/2024, atualiza a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos...