Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBanco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o banco Bradesco S.A. não pode usar um acordo...
Gravadora não terá de indenizar ex-presidente por reversão de justa causa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a EMI Music Brasil Ltda. de...
MTE resgata 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, nesta sexta-feira (7), 18...
Hospital indenizará técnica de enfermagem vítima de importunação sexual no trabalho
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar...
Operador de telemarketing que sofreu acidente de trabalho em home office tem indenização por dano moral concedida
Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a...
Justiça do Trabalho condenou fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal
A Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro a pagar indenização à família de um trabalhador rural que faleceu em um...
Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE,...