Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre as alterações, quanto ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. (Atualizado em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProfissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de...
Dinheiro de restituição de Imposto de Renda não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista, decide TRT-GO
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a restituição do Imposto de Renda possui...
Clínica psiquiátrica vai indenizar vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a...
Justiça determina que siderúrgica permita entrada de motorista de carreta na unidade para descarregar mercadoria
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na...
Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial, decide Tribunal
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devido o pagamento de adicional...
Anulada justa causa a trabalhador acusado de religar energia elétrica da casa de colega
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada...
Mantida decisão que anula pedido de demissão de gestante sem assistência do sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que anulou o pedido...