Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEFD-CONTRIBUIÇÕES - Versão 6.0.0 do PGE
Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota...
Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. por ter...
Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições
O sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá novas regras para o envio de petições...
Atraso no pagamento de salário, por si só, não gera danos morais
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial...
Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais
Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, após ter seu nome e o de...
Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da FJKL Ferreira Empreendimentos Ltda. contra o acolhimento...
Mudanças no ambiente de produção restrita
No dia 20/02/2025, todos os dados transmitidos ao ambiente de produção restrita serão removidos e, a partir desta data, esse...