2ª Câmara reconhece pagamento do direito de imagem como salário de um jogador de futebol
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDias trabalhados em diferentes casas da mesma família não enquadram diarista como empregada doméstica, decide Tribunal
Para caracterizar o vínculo empregatício em trabalho doméstico, conta a quantidade de dias trabalhados em cada residência, sem importar se...
PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento...
Determinada a penhora de 30% de créditos trabalhistas quando o bloqueio não prejudicar a subsistência do devedor
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) da...
Vendedor recebe indenização por exposição em um 'ranking' de desempenho
A exposição de um "ranking" do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de whatsapp do estabelecimento foi considerada...
DCTFWeb – Novas regras
A Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 revogou a IN RFB nº 2.005/2021 e consolidou diversas declarações, que antes eram prestadas...
Técnico de Enfermagem com HIV dispensado após contrato de experiência deverá ser indenizado
Um técnico de enfermagem dispensado ao término de seu contrato de experiência, 60 dias após a empregadora tomar conhecimento de...
Fisco autua grande quantidade de milho e álcool com nota fiscal inidônea na região da cidade de Goiás
A Receita Estadual, em operações fiscais da equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás, autuou nesta quinta-feira (23/1) cinco...