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Benefícios com valor acima do salário-mínimo são reajustados em 4,77%

Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário-mínimo terão os benefícios reajustados em 4,77%, conforme o Índice Nacional...

 17/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Ex-gerente de banco será indenizado por agravamento de transtorno pós-covid e demissão vexatória

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou um banco a indenizar em mais de...

 16/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor

Uma empresa, com sede em Belo Horizonte, que atua no ramo de manutenção industrial, deverá pagar R$ 6.250,00 a uma...

 16/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (15/1), a edição da Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras...

 16/01/2025 FISCAL Leia mais

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2025

Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, do Ministério da Previdência Social e do...

 16/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal reconhece despedida discriminatória de auxiliar de produção em tratamento de dependência química

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de um auxiliar de...

 16/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora PCD é reintegrada após demissão irregular de escola particular

Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) conquistou na Justiça do Trabalho do Ceará a reintegração ao emprego após ser demitida...

 16/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Gestante que pediu desligamento por falta grave da empresa tem direito a estabilidade

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que...

 16/01/2025 TRABALHISTA Leia mais
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