Instrução Normativa RFB nº 2.120, de 12/12/2022 - DOU 14/12/2022
Altera disposições sobre procedimentos com atos administrativos sobre modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria COANA nº 107, de 12/12/2022 - DOU 14/12/2022
Dispõe sobre a apresentação de informações sobre viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados nas vias aéreas e marítimas
Solução De Consulta nº 47, de 08/12/2022 - DOU 14/12/2022
RFB esclarece sobre créditos de IPI em industrialização de produtos comercializados com suspensão ou exportados
Ajuste SINIEF nº 48, de 09/12/2022 - DOU 14/12/2022
Altera disposições sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
Ajuste SINIEF nº 49, de 09/12/2022 - DOU 14/12/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS
Ajuste SINIEF nº 50, de 09/12/2022 - DOU 14/12/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico
Ajuste SINIEF nº 53, de 09/12/2022 - DOU 14/12/2022
Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4 a partir de 1º de julho de 2023
Ajuste SINIEF nº 54, de 09/12/2022 - DOU 14/12/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a NFC-e