Solução de Consulta COSIT nº 17, de 09/01/2023 - DOU 18/01/2023
Solução de Consulta nº 17/2023, dispõe sobre o GILRAT, atividade preponderante, órgãos públicos.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MF nº 2, de 17/01/2023 - DOU 18/01/2023
Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento na Receita Federal do Brasil.
Solução De Consulta COSIT nº 1, de 02/01/2023 - DOU 17/01/2023
RFB esclarece sobre não incidência de IRPF em conversão de execução judicial em restituição sem acréscimo
Solução De Consulta COSIT nº 8, de 06/01/2023 - DOU 17/01/2023
Possibilidade de inscrição de MEI para exploração da atividade rural
Solução De Consulta COSIT nº 19, de 13/01/2023 - DOU 17/01/2023
Esclarece sobre impossibilidade de créditos em contratação de serviço de vigilância na situação que especifica
Solução De Consulta COSIT Nº 11, de 06/01/2023 - DOU 17/01/2023
Solução de Consulta nº 11/2023, dispõe sobre o afastamento da empregada gestante conforme a Lei 14.151/2021, beneficio previdenciário, não existe previsão legal para deduções.
Solução De Consulta COSIT nº 9, de 06/01/2023 - DOU 17/01/2023
Solução de Consulta nº 9/2023, dispõe sobre a dispensa da retenção das Contribuições Sociais Previdenciárias, caso a empresa não preencha os requisitos da dispensa o tomador deverá proceder com a retenção e o recolhimento da Contribuição Previdenciária.
Instrução Normativa nº 1.544/2023-GSE, de 16/01/2023 - DOE GO 17/01/2023
Instrução Normativa nº 1.544/2023-GSE, de 16/01/2023 - DOE GO 17/01/2023