Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 08/12/2022 - DOU 09/12/2022
Altera Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.180, de 09/12/2022 - DOE GO 09/12/2022 - Edição Extra
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23/12, 25/12 e 30/12 nas repartições públicas estaduais
Solução De Consulta nº 46, de 25/11/2022 - DOU 09/12/2022
RFB esclarece sobre retenção de imposto de renda por condomínio edilício
Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06/12/2022 - DOU 08/12/2022
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da RFB
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 114, de 06/12/2022 - DOU 08/12/2022
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Lei nº 21.670, de 06/12/2022 - DOE GO 07/12/2022 - Suplemento
Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA.
Lei nº 21.671, de 06/12/2022 - DOE GO 07/12/2022 - Suplemento
Institui a contribuição para fundo destinado a investimento em infraestrutura
Portaria SRRF01 nº 230, de 06/12/2022 - DOU 07/12/2022
Altera horários de funcionamento do Chat da RFB na 1ª região fiscal (DF, GO, MT, MS e TO)