Instrução Normativa Nº 210/24-SRE, DE 07/10/2024 - DOE GO 09/10/2024
Altera normativa que dispõe sobre IPVA e valor médio de mercado de veículos automotores que especifica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisMedida Provisória nº 1.263, de 07/10/2024 - DOU 08/10/2024
Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.
Instrução Normativa SEFIN nº 8, 03/10/2024 - DOM GOIÂNIA 08/10/2024
Dispõe sobre o planejamento, designação, execução e controle da fiscalização tributária, relativos ao ISS e dá outras providências
Despacho CONFAZ nº 44, de 04/10/2024 - DOU 07/10/2024
Dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 26, de 30/09/2024 - DOU 07/10/2024
Divulga a lista de UF para fins da dispensa da exigência do requerimento de renovação de inscrição no Registro Especial de Controle de Papel Imune - REGPI
Convênio ICMS nº 109, de 03/10/2024 - DOU 07/10/2024
Dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
Portaria PGFN/MF nº 1.580, de 03/10/2024 - DOU 04/10/2024
Altera disposições sobre normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadin
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 27, de 02/10/2024 - DOU 03/10/2024
Dispõe sobre repasse de valores doados por meio da DIRPF aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI)