METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes

Data e horário: 23 de julho de 2022, das 8h30 às 17h30, com intervalo de 1h00

Carga horária: 8h00

Objetivo: Apresentar a teoria do regime de substituição tributária do ICMS pela operação posterior e, principalmente, os casos práticos para cálculo do ICMS ST, emissão de NF-e e a escrituração desses documentos na EFD IPI/ICMS.

Público alvo: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, chefes de departamento fiscal e contábil, auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Conteúdo Programático:

PARTE 1. TEÓRICO

1. Considerações sobre a substituição tributária pela operação posterior

2. Substituto e substituído

3. Protocolos e Convênios

    3.1. Interpretação e Aplicabilidade

    3.2. Estados signatários e denúncias

4. Inaplicabilidade do regime

    4.1. Operações

5. Mercadorias passíveis da substituição

6. Mercadorias sujeitas ao regime

7. Base de cálculo do ICMS ST

    7.1. Preço final ao consumidor fixado por órgão público;

    7.2. Preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador;

    7.3. Preço praticado pelo remetente + acréscimos + MVA

8. Margem de valor agregado

    8.1. MVA original e ajustada

9. DIFAL devido por substituição tributária

10. Substituição tributária no Simples Nacional

11. Vencimento e recolhimento do imposto

    11.1. Por apuração.

    11.2. Por operação

12. Ressarcimento

13. Obrigações Acessórias

PARTE 2. PRÁTICO

1. Cálculo do ICMS ST e emissão de NF-e na saída

1.1. Substituto (fabricante) do regime normal de tributação do ICMS

       • Cálculo do ICMS ST e NF-e na venda interna

       • Cálculo do ICMS ST e NF-e na venda interestadual

       • Escrituração das NF-e - EFD IPI/ICMS - Registro de Saídas, Apuração do ICMS normal e do ICMS ST.

1.2. Substituto (importador) optante pelo SIMPLES NACIONAL

       • NF-e na venda interna

       • NF-e na venda interestadual

       • Escrituração das NF-e - Registro de Saídas e Apuração do ICMS normal e ICMS ST dispensados

1.3. Substituído (atacadista) regime normal de tributação do ICMS

       • NF-e na venda interestadual

       • Escrituração da NF-e - EFD IPI/ICMS - Registro de Saídas, Apuração do ICMS normal e do ICMS ST.

       • Crédito do ICMS normal e do ICMS retido pela aquisição - cálculo e código de ajustes

2. Cálculo do ICMS ST e escrituração da NF-e na entrada

2.1. Substituído atacadista (goiano) regime normal de tributação do ICMS

       a) Estado de origem signatário do convênio ou protocolo

           a.1) Aquisição para comercialização

           a.2) Aquisição para uso ou consumo

       b) Estado de origem não signatário do convênio ou protocolo

           b.1) Aquisição para comercialização

           b.2) Aquisição para o ativo imobilizado

       • Escrituração das NF-e e das guias de recolhimento (GNRE ou DARE) na EFD IPI/ICMS - Registros e códigos de ajustes

2.2. Substituído varejista (goiano) optante pelo SIMPLES NACIONAL

       a) Estado de origem signatário do convênio ou protocolo

           a.1) Aquisição para comercialização

           a.2) Aquisição para uso ou consumo

       b) Estado de origem não signatário do convênio ou protocolo

           b.1) Aquisição para comercialização

           b.2) Aquisição para o ativo imobilizado

       • Escrituração das NF-e e das guias de recolhimento (GNRE ou DARE) na EFD IPI/ICMS - Registros e códigos de ajustes

3. Devolução de compra regime normal de tributação do ICMS

4. Devolução de compra optante pelo SIMPLES NACIONAL

5. Correlação prática entre CFOP e CST/CSOSN para substitutos e substituídos.

VIRGILIO NETO DE BARROS - Bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pós graduado com MBA em Controladoria, Estratégia e Finanças pela Faculdade Estácio de Sá. Cursando Filosofia na Universidade Estádio de Sá. Professor em Pós-Graduação de Instituições de Ensino como a UNIALFA e Instituto Projeção - INPRO. Possui experiência de mais de 20 anos na área de Contabilidade e Finanças, atuando principalmente com tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS). Atualmente é consultor fiscal da Objetiva Edições Empresariais.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000, 3088-8154 ou 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br).  Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou telefone somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

Investimento: 

Assinantes Objetiva: R$ 300,00 à vista ou 3 x R$ 110,00

Público em Geral: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 125,00

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito  

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação ou comprovação de pagamento; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone ou e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.