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Matérias/Procedimentos


TRABALHISTA
13/02/2026
Instrução Normativa PRES/INSS/nº 200, de 12/02/2026 - DOU 13/02/2026: Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e re...
TRABALHISTA
13/02/2026
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.333, de 09/02/2026 - DOU 13/02/2026: Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabil...
TRABALHISTA
13/02/2026
Portaria MTE nº 261, de 12/02/2026 - DOU 13/02/2026: Altera a Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026, que altera itens da Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segura...
TRABALHISTA
13/02/2026
Resolução CFBio nº 732, de 26/04/2025 - DOU 13/02/2026 Retificação: Retifica a Resolução CFBio nº 732, de 26 de abril de 2025, publicada no DOU, Seção 1, pág. 203, de 29/04/2025.
SENADOR CANEDO
13/02/2026
Decreto n.º 317, de 11/02/2026.- DOM Senador Canedo 13/02/2026: Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e até as 13 horas no dia 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da a...
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