CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL

ATENÇÃO! Devido a pandemia do COVID-19, esse curso será realizado por videoconferência através do Aplicativo ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

IMPORTANTE: Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoa e intransferível.

Datas: 19 e 20 de novembro de 2020, das 14h00 às 18h00 (5ª e 6ª feira)

Carga horária: 4h00 por dia, totalizando 8h00

Objetivo: Atualizar os profissionais das áreas trabalhista, previdenciária e fiscal relativo as contribuições previdenciárias, bem como as obrigações acessórias do produtor rural. Como o produtor rural deve proceder para não optar pelo recolhimento previdenciário a maior? Orientar os profissionais como proceder nos lançamentos do dia-a-dia.

Público alvo: Gerentes, analistas e assistentes de departamento pessoal, fiscal, contabilistas advogados, consultores e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático:

1. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA

- Conceito de Produtor Rural - Pessoa Física

- Microempreendedor Individual rural - PF ou PJ?

- Tabela de tributações

2. PRODUTOR RURAL PESSOA JURIDICA

- Conceito de Produtor Rural - Pessoa Jurídica

- Conceito de Agroindústria

3. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

3.1. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA

- Contribuição Previdenciária - PF

- Opção por folha de Pagamento - PF

- Opção por comercialização da produção rural - PF

- Como declarar no eSocial - PF

- Quando lançar no GFIP

3.2. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA

- Contribuição Previdenciária - PJ

- Opção por folha de pagamento - PJ

- Opção por comercialização da produção rural - PJ

- Quando lançar em GFIP - PJ

- Informações no eSocial - PJ

- Informações na EFD-Reinf - PJ

- Tabela de tributações

4. PRODUTOS ISENTOS

- Receitas isentas da Lei 13.606/2018

- Como recolher a comercialização

- Receitas decorrente de exportação

- Decisão do STF sobre a receita de exportação indireta

5. AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL

- Pessoa Jurídica na condição sub-rogado

- Produtor PF que comercializa com outro produtor PF

- Optantes pela folha de pagamento

- Optantes pela comercialização da produção rural

6. PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

- Quais tributos foram prorrogados

- Quando recolher

- Informações na GFIP

- Informações no eSocial

7. REDUÇÃO DO SISTEMAS

PALESTRANTE: JUNEIR ALVES DE SOUZA GOETZ, formação superior em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas, pós-graduada em Teste de Software, graduanda em Direito, integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutora e palestrante em cursos de capacitação trabalhista e previdenciária realizados através da Objetiva Cursos, Senar/GO e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área trabalhista.

Metodologia: Curso realizado através da plataforma ZOOM (ambiente virtual de fácil acesso), totalmente ao vivo e com interação em tempo real com o palestrante. O participante pode assistir o curso de qualquer lugar que possua internet estável, inclusive pelo celular (IOS, Android).

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 210,00 à vista ou 3 x R$ 80,00

Público em Geral: R$ 250,00 à vista ou 3 x R$ 95,00

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos, gravações e os comentários sobre sua participação no curso.