Litigância de má-fé: empregado é condenado após mentir sobre acidente de trabalho
Um orientador de vendas foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé após tentar simular um acidente de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFrigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid-19
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S/A a indenizar a viúva e o filho...
Trabalho forçado: casal de pastores é condenado por explorar e torturar adolescentes e jovens
A respeito do casal de pastores, com júri em andamento no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, o Ministério Público do...
Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003 sobre trânsito de produtos da agricultura, pecuária e florestal
A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.20 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas...
Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde
A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos...
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30 que altera leiautes da NF-e e NFC-e
Publicada a NT 2025.002.v.1.30 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo -...
IBS e CBS: Atualização na Nota Técnica dos documentos: CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e BPeTA
Foi disponibilizada a versão 1.10 das NTs: • Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e...