TRT-18 mantém justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (11 a 15 de maio de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 11 a 15...
Mantida justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de...
Distribuidora de medicamentos é condenada por assédio moral após humilhar e constranger trabalhadora
Resumo: A trabalhadora ajuizou ação na Justiça do Trabalho buscando a rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização por...
Mulher é presa após tentar sacar salário-maternidade fraudulento em Mato Grosso do Sul
A prisão ocorreu no momento do saque do benefício, impedindo a consumação do prejuízo aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária em...
Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral
Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo: Às vésperas do segundo turno das...
Escriturária obtém teletrabalho para acompanhamento de filha com grave alergia alimentar
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para assegurar a manutenção do regime de teletrabalho de uma...