Trabalhadora que ficou três meses sem salários consegue indenização por dano moral no TRT-RN
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTitularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar...
Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida no Tribunal
Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida no Tribunal A Terceira Turma do Tribunal Regional...
Governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades
Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram revogados 48 atos obsoletos do Ministério da Economia, assinada norma trabalhista modernizada do...
ICMS Nacional - Confaz divulga ato que altera o PMPF de combustíveis para os Estados do Amapá e de Goiás
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 32/2020 (DOU 27/10/2020) para alterar...
O ITI aprova nova versão dos Procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de emissão de um certificado digital ICP-Brasil
O Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação editou a Instrução Normativa ITI nº 12/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar...
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho aprova nova redação da NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria SPRET nº 22.677/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar a nova redação...
Governo altera a Tabela TIPI mediante modificação de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para alguns códigos relacionados
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.532/2020 (DOU 27/10/2020) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...