Renda mínima per capta do BPC é mantida em 1/4 do salário-mínimo
O Presidente da República editou a Medida Provisória 1.023/2020 (DOU 31/12/2020) para estabelecer que, a partir de 1º de janeiro...
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A fim de garantir a correta aplicação dos recursos do Tesouro Estadual, a Secretaria da Economia fará, entre os dias...
O Presidente da República editou a Medida Provisória 1.021/2020 (DOU 31/12/2020) para estabelecer que a partir de 1º de janeiro...
Programa liberou mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos que garantiram recursos fundamentais para apoiar os pequenos negócios e salvar...
Regra e chave do registro I051 da ECD Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro I051...
O Ministro de Estado da Economia, Substituto editou a Portaria ME nº 423/2020 (DOU 30/12/2020) para prorrogar, até 31 de...
A Secretaria da Economia informa aos contribuintes que o convênio n° 133/2020, do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária,...
O Ministro de Estado da Economia, Substituto editou a Portaria ME nº 424/2020 (DOU 30/12/2020) para fixar as novas idades...