Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI ainda não estão disponíveis
Conforme noticiado pela FENACON e outros portais, os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho
Diante da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil e no mundo todo, o Governo Federal atualizou as medidas...
Ministério do Trabalho altera Anexos da Norma Regulamentadora nº 07
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 567/2022 (DOU 01/04/2022), para alterar alguns Anexos...
Ministério do Trabalho aprova a Nova redação da NR-29
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 671/2022 (DOU 01/04/2022) para divulgar a nova...
Novas medidas de prevenção da Covid-19 em ambientes de trabalho
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência juntamente com o Ministro da Saúde editoraram a Portaria Interministerial MTP/MS nº...
Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber...
Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor
A alteração nos índices usados para a correção de dívidas trabalhistas, determinada pelo STF no final de 2020, não permite...
Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência
Para marcar um ano de vigência da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) - que entrou em vigor em...