Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos são...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu...
Publicada nova versão do Manual da e-financeira
Foi publicado no DOU de 02/10/2023 o ADE Cofis nº 43/2023 (receita.fazenda) que aprova a Versão 1.1.8 do Manaul de Preenchimento da...
Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora
A Terceira Turma do Tribunal Superior Trabalho julgou improcedente a pretensão da Construtora Celi Ltda., de Aracaju (SE), de não...
Governo Federal publica Portaria do FAP 2024
O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000,...
Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61
Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60). Nota Técnica...
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
A partir do dia 1º de outubro de 2023, tem início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio...
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
Foi publicada na ultima sexta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023, que estabelece as novas regras para preços de transferência. A...