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Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service Serviços e Sistemas S.A. a pagar indenização de...

 02/05/2023 TRABALHISTA Leia mais

Nota - Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS/COFINS a partir de 01/05/2023

Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III do...

 28/04/2023 FISCAL Leia mais

União deve indenizar vítima de fraude no saque de seguro-desemprego

A União deve indenizar uma mulher por saques de parcelas de seguro-desemprego não autorizados e efetuados na Caixa Econômica...

 28/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, inicia, na próxima semana, operativo de âmbito...

 28/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Sem apresentar controle de jornada, empregadora é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em juízo controles de jornada da empregada, deverá pagar R$ 36.880,43...

 28/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Empresário é multado após exigir trabalho de comerciários no dia 1º de maio, contrariando norma coletiva

Em 1917, teve início, em São Paulo, uma das maiores greves gerais ocorridas no Brasil. Os movimentos trabalhistas foram aumentando,...

 28/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou uma rede de farmácias a honrar as verbas trabalhistas de...

 28/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica emitidas por MEI

Receita Federal informa que todos os municípios podem acessar as notas fiscais de Serviços eletrônica (NFS-e), no padrão nacional, emitidas...

 27/04/2023 FISCAL Leia mais
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