Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas
A Segunda Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública sobre crianças...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEx-bancário absolvido em processos criminais não consegue reparação de danos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando um empregado tiver sido...
Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Nota Técnica...
Nota Orientativa para Situação de Contigência Nº 03/2024
A Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT publicou a Nota Orientatva para Situação de Contingência N° 03/2024 com esclarecimentos sobre...
PERSE – sancionada a lei que altera as disposições do benefício fiscal para empresas do setor de eventos
Foi publicada a Lei nº 14.859/2024 que altera a Lei nº 14.148/2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa...
MTE simplifica registro sindical com novas ferramentas online
A partir desta terça-feira (21) está disponível no link do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do...
Justiça do Trabalho condena supermercado por falta de local de amamentação
A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pelo...
Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
Encerra-se no dia 31 de maio de 2024 o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior, de...