Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb
Foi publicada na página da Receita Federal a nova versão do Manual da DCTFWeb (março/2024), com várias atualizações, em especial...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador com ansiedade generalizada receberá indenização por danos morais
Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional. Entretanto,...
EFD CONTRIBUIÇÕES - Novas versões do PGE
1 - Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui...
Autorregularização incentivada para subvenções em desacordo
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024 que dispõe sobre a autorregularização incentivada de débitos...
Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação em...
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF
A partir de 25 de março de 2024, o SicalcWeb passou a emitir Darf Numerado para os tributos declarados na...
Redução de jornada permite a trabalhador acompanhar filho autista em terapias
Pai de uma criança com transtorno de espectro autista (TEA) conseguiu redução de sua jornada de 6 para 4 horas...
Saiba como funciona a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem é MEI
A legislação fiscal dá um tratamento diferenciado aos optantes do Simples Nacional, dentre eles o Microempreendedor Individual (MEI). Ao contrário...