REFIS em Trindade – Período de adesão até 20/12/2024
Foi publicado o Decreto nº 1.260/2024 que define o período adesão do Programa de Benefícios Fiscais de Trindade - REFIS...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia
Na sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada de 10 a 16...
Reconhecido vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
Decisão da Justiça do Trabalho confirma que pastor desempenhava atividades além do âmbito religioso, com metas financeiras e subordinação hierárquica. A...
Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de...
Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade
Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade....
Vigilante que não tinha acesso a posto de trabalho por ser mulher deve ser indenizada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos...
Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD Contribuições
Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para...
Mantida indenização a trabalhador agredido com vassoura no ambiente laboral
Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$25 mil de indenização por danos morais a um...