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Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados

A TEL Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a...

 14/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mais de 4 milhões de trabalhadores começam a receber o Abono Salarial nesta terça-feira (15)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 15 de abril, o pagamento do terceiro lote do Abono...

 14/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do...

 14/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial

Advocacia-Geral da União (AGU)  defendeu, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o uso do Equipamento de...

 14/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Tabela do Imposto de Renda atualizada para a partir de 05/2025

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.294/2025 que atualiza a tabela progressiva mensal a partir de 05/2025. Com o desconto...

 14/04/2025 FISCAL Leia mais

Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a...

 14/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mortes em espaços confinados: o arriscado trabalho em silos de armazenamento

A área não é projetada para ocupação humana constante, tem meios limitados de entrada e saída, atmosfera perigosa e a...

 11/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF

Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira...

 11/04/2025 TRABALHISTA Leia mais
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