NFS-e em Aparecida de Goiânia: adota o modelo da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional
O Secretário da Fazenda do Município de Aparecida de Goiânia publica Portaria nº 42/2025 para dispor sobre a adesão ao...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNovas regras de segurança no trabalho e suspensão temporária do uso obrigatório de calçado de segurança
A 24ª Reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 1º e 2 de abril sob a coordenação...
Instituídas novas regras de fiscalização e cobrança do FGTS e das contribuições sociais previstas na Lei Complementar 110/2001
O Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, editou a Instrução Normativa SIT/MTE nº 2/2025 (DOU...
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A....
FGTS Digital - Notificação para Solução de Pendência Trabalhista
NOTIFICAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS - FGTS Digital O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1
Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com...
Trabalhador tem justa causa mantida em razão de conteúdo de vídeo publicado no Tik Tok
A Vara do Trabalho de Assu (RN) mantém justa causa de ex-empregado de empresa de engenharia tendo em vista o...
Tribunal condena empresa varejista por descumprimento de cota para pessoas com deficiência
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio...