Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
Resumo: • A 6ª Turma do TST reconheceu direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em junho de 2023. •...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoChamada de ''dublê de rico'', operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral
Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangimentos, pressão psicológica...
Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada
Resumo: • Uma gari de Goiânia receberá indenização por danos morais em razão da falta de banheiro e refeitório durante o...
RFB esclarece que ICMS-ST não compõe a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS
Foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a Solução de Consulta COSIT nº 191/2025 que confirma que o...
LAUDO PERICIAL PREVALECE SOBRE FOTOS EM REDES SOCIAIS EM CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL PSÍQUICA
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica...
TRT-GO condena cooperativa de Águas Lindas a pagar mais de meio milhão de reais de indenização a motorista que perdeu a perna em acidente
Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Resumo: • A 3ª Turma do TST determinou que...
Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador
Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Resumo: • A 3ª Turma do TST determinou que...
Regularização de débitos pode evitar exclusão do Simples Nacional em 2026
Exclusão será em 1° de janeiro de 2026 e pode atingir cerca de 3 mil empresas As empresas do Simples Nacional...