Decreto Legislativo nº 572, de 20/01/2021 - DOE GO Suplemento 25/01/2021
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS 107/20, de 14 de outubro de 2020, 115/20, de 14 de outubro de 2020, e 133/20, de 29 de outubro de 2020.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF n° 002, de 22/01/2021 - DOU 25/01/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Decreto nº 609, de 25/01/2021 - DOM Goiânia 25/01/2021
Regulamenta a Lei nº 10.584, de 04 de janeiro de 2021 que ''Institui o IPTU Social no Município de Goiânia para o exercício fiscal de 2021''.
Portaria SEFIN nº 07/2021 - DOM Goiânia 25/01/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 39, inciso II, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021,
Solução de consulta nº 4.006 - SRRF04/DISIT, de 19/01/2021 - DOU 22/01/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. ENTIDADE BENEFICENTE ISENÇÃO. IMUNIDADE. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. FPAS.
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.001, de 19/01/2021 - DOU 21/01/2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.002, de 19/01/2021 - DOU 21/01/2021
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Decreto n° 9.791, de 20/01/2021 - DOE GO 21/01/2021
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.