Solução de Consulta COSIT nº 60, de 25/03/2021 - DOU 31/03/2021
Produção de alinhadores ortodônticos transparentes, mediante moldagem por aquecimento de disco termoplástico em modelo impresso em 3D, constitui operação de industrialização
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 10.608, de 31/03/2021 - DOM Goiânia 31/03/2021
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora
Medida Provisória n° 1.040, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Resolução CGSN nº 159, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Prorrogação do prazo para apresentação da DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais.
Despachos do Presidente da República S/Nº - DOU 30/03/2021
Despachos do Presidente da República
Lei nº 14.112, de 24/12/2020 (Rep.) - DOU 30/03/2021
REPUBLICAÇÃO - legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
Lei nº 14.130, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Altera a Lei nº 8.668/93 para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033/2004; e dá outras providências.
Lei nº 14.129, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e sobre outras alterações