Instrução Normativa RFB nº 2.233, de 05/11/2024 - DOU 07/11/2024
Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos de atos que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo RFB nº 8, de 05/11/2024 - DOU 07/11/2024
Dispõe sobre adequação da Tabela TIPI
Decisões - DOU 07/11/2024
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade - (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) - ADI 1625 Mérito
Lei nº 11.269, de 07/11/2024 - DOM Goiânia 07/11/2024
Institui e disciplina o REFIS e autoriza a participação do Município de Goiânia Semana Nacional de Conciliação
Resolução COFEN nº 766, de 05/11/2024 - DOU 06/11/2024
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.
Resolução CRPS nº 27, de 30/10/2024 - DOU 06/11/2024
Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em fruição de benefício por incapacidade, para fins de carência, desde que intercalados com períodos de contribuição ou atividade laborativa.
Portaria-CREFITO-11 nº 74, de 01/11/2024 - DOU 05/11/2024
Dispõe sobre readequação dos Empregos em Comissão Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11 e dá outras providências.
Instrução Normativa CRPS /MPS nº 4, de 01/11/2024 - DOU 05/11/2024
Altera a Instrução Normativa CRPS nº 1, de 28 de dezembro de 2022