Preâmbulo. Dispõe sobre os valores das taxas e serviços a serem cobrados de pessoas físicas e jurídicas referentes ao Exercício Financeiro de 2025, no âmbito do Coren-Go e dá outras providências.
Preâmbulo. Dispõe sobre o valor e a concessão de descontos nas anuidades pessoas físicas e jurídicas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024 na administração municipal
Preâmbulo. Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.745, de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre o Registro dos Bibliotecários(as) nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB), fixando regras para inscrição, transferência e registro secundário e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024
Revoga as normas NBC TG, NBC TG 13 e a CTG 02 por terem atingido sua finalidade e estarem integrados nas práticas contábeis vigentes