Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso - 01/07/2020
Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de dois DAS...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSECINT/RFB - Obrigação de Prestar Informações de Natureza Econômico-Comercial - Transações entre Residentes ou Domiciliados no Brasil e no Exterior - Suspensão de Prazo
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Substituta, e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do...
ICMS/GO - Valores correntes de mercadorias e serviços - Base de cálculo – Grupo Gado bovino e bubalino para abate - Grupo soja - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 2 de 2019
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 14/2020 (DOE GO 01/07/2020) para alterar o Anexo I...
RFB prorroga para 31/07/2020 a norma que dispõe sobre regras de atendimento presencial e suspende prazos de atos e procedimentos administrativos
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB n° 1.087/2020 (DOU 30/06/2020 - Edição Extra) para...
CPF - Coronavírus - Atos cadastrais praticados até 31/07/2020 podem ser efetivados de ofício
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.961/2020 (DOU 30/06/2020 - Edição Extra)...
CNPE - Diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível - Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos e Transportador-Revendedor-Retalhista - TRR
O Presidente do Conselho Nacional de Política Energética editou a Resolução CNPE n° 02/2020 (DOU 01/07/2020) para estabelecer diretrizes para...
Governo Federal prorroga pagamento do Benefício Emergencial de R$ 600,00 por mais 2 meses
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.412/2020 (DOU 01/07/2020) para alterar o Decreto nº 10.316/2020, para prorrogar o...
Governo federal edita MP que altera norma sobre o crédito presumido do IPI atribuído a empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 987/2020 (DOU 30/06/2020 ed. extra) para alterar a Lei nº 9.440/1997,...