Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEditada norma para possibilitar ao interessado apresentar novo requerimento referente à mesma espécie de benefício
Foi publicada nessa data (20/05/2026) a Instrução Normativa PRES/INSS nº 208/2026 para alterar o art. 576-A da Instrução Normativa PRES/INSS...
Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário
Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, ...
Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para...
Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado
7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes. Resumo: Um fazendeiro foi condenado a ...
Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)
AReceita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação,...
Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio Resumo: A ...
Seara/JBS condenada em R$ 1 milhão por subnotificação de acidentes e doenças do trabalho em Seberi (RS)
Ação integra conjunto de processos ajuizados pelo MPT-RS após inspeção realizada em junho de 2025 Seberi (RS) - Uma sentença proferida em...