Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de CROWDWORK
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para veículos isentos regularizarem IPVA vence em abril
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do IPVA, esclarece que vence até meados de abril as notificações enviadas para...
Pedido Eletrônico de Restituição – Indisponibilidade Temporária
Informamos que os serviços Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei ficarão indisponíveis no período de 8h...
Justiça do Trabalho não reconhece cuidador de idoso como empregado doméstico
Em sentença proferida na Vara do Trabalho de Uruaçu (GO), foi julgado improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício...
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril. A Tabela de...
Concedida jornada de trabalho reduzida a servidora da EBSERH mãe de criança autista
A juíza substituta da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Veruska Santana Sousa de Sá, concedeu, em regime de...
Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período...
Empresa é condenada por não oferecer sanitários e chuveiros com privacidade e higiene para empregado
Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava...