Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de...
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Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir...
O dono de um lava-jato de Campo Grande (MS) terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de...
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (08/05), a Portaria Interministerial MPS/MF nº 27/2023, que altera a Portaria Interministerial MPS/MF...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a presença de laços familiares entre...
Receita Federal já recebeu 20.178.290 declarações. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio....
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento do adicional de insalubridade de grau médio à balconista de uma...
Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato permanente com lixo urbano e,...