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Produtor de café pagará indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil por manter trabalho escravo

A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma...

 15/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

CFC, FENACON e Ibracon participam de reunião com a Receita Federal para tratar da Dirbi

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) foi a pauta de reunião realizada na...

 12/07/2024 CONTÁBIL Leia mais

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores...

 12/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

e-Financeira - Produção Restrita - parada de manutenção

Dos dias 19 a 21/07/2024 o ambiente de Produção Restrita (Testes) estará fora de ar devido à manutenção para atualização...

 12/07/2024 FISCAL Leia mais

Frigorífico é condenado em R$500 mil por dano coletivo após vazamento de amônia

O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos por...

 12/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida

Por unanimidade, colegiado da 3ª Turma do TRT-SC adotou entendimento de que o empregador agiu dentro do poder diretivo ao...

 12/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Os...

 12/07/2024 FISCAL Leia mais

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de...

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