Publicada versão 10.0.13 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPedido bloqueio de bens de empregadores que submeteram idosa a trabalho semelhante à escravidão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça do Trabalho com um pedido de quebra do sigilo bancário e...
Receita muda a emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de 01 de agosto
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas alterações no processo de emissão...
Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga...
Adesão ao litígio zero 2024 é prorrogada até 31/10/2024
Foi publicada a Portaria RFB nº 444/2024 que prorroga o prazo de adesão à transação de que trata o Programa...
Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa
Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de...
Grupo empresarial condenado por assédio moral e eleitoral
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o grupo econômico Sabemi Intermediadora De Negocios Ltda e Sabemi Seguradora...
Ex-funcionária de empresa de engenharia é condenada ao receber indevidamente valores do FGTS
Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19 trabalhadores da firma para receber...