Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por...
Plataforma digital para emissão e validação de atestados médicos - Resolução CFM nº 2.382, de 21 de junho de 2024.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) criou a plataforma "Atesta CFM" para emissão e gerenciamento de atestados médicos em todo...
Indústria de Chopinzinho é proibida de praticar assédio eleitoral sob pena de multa
A 1ª Vara do Trabalho (VT) de Pato Branco acolheu parcialmente o pedido de tutela antecipada inibitória proposto pelo Ministério...
Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15...
Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina...
Governo lança digitalização dos processos tributários da Secretaria da Economia
O Jornal Brasil Central dessa quinta-feira (5) trouxe matéria onde o governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, lançou o sistema que...
Viúva de mecânico tem indenização aumentada devido à morte após covid-19
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) aumentou de R$ 80 mil para R$ 150...