TRABALHISTA Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (28 de setembro a 02 de outubro de 2026) 02/10/2026 às 16:20
TRABALHISTA STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário 02/10/2026 às 16:00
FISCAL Publicada a Nota Técnica 2026.007 que trata da emissão de NF-e por contribuinte exclusivo do IBS/CBS 02/10/2026 às 15:50
TRABALHISTA INSS pagará salário de trabalhadoras afastadas por violência doméstica 02/10/2026 às 15:04
FEDERAL Ato técnico conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA executiva nº 6, de 28/09/2026 – DOU 01/10/2026 Edição Extra 01/10/2026
FEDERAL Ato técnico conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA executiva nº 7, de 28/09/2026 – DOU 01/10/2026 Edição Extra 01/10/2026
FEDERAL Ato técnico conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA executiva nº 8, de 28/09/2026 – DOU 01/10/2026 Edição Extra 01/10/2026