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Foi publicada a Nota Técnica 2026.002 Versão 1.10 (Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2), com alterações em regras de validação para 05/10/2026:

- Criação da regra BA02-35 e VC02-40 que rejeita NF-e de saída (tpNF = 1) que faça referência ao modelo 65 (NFC-e), ao modelo 59 (CF-e) ou ao modelo 55 (NF-e) com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6).

- Alteração da regra BA03-10, que passa a vedar o referenciamento de NF Modelo 1 e NF Modelo 2 (tag:refNF).

- Alteração da regra BA10-10, que passa a vedar o referenciamento de NF de Produtor (tag: refNFP).

- Alteração da regra BA20-30, que passa a vedar o referenciamento de Cupom Fiscal (tag: refECF).

- Ajustes diversos, regras: BA10-20, BA10-30, BA10-40, BA10-50, VC02- 04, W16-40, W16-50, W16-60.

- Regras removidas: BA05-10, BA06-10, BA12-10, BA13-10, BA14-10, BA15-10, BA20-10, BA20-20, I08-184, I08-186, VC02-50.