Brasília - No lançamento do "Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes", o procurador-geral do Trabalho, Gláucio de Araújo Oliveira, observou que o tema está conectado à saúde pública, aos direitos humanos, à igualdade de oportunidades, ao desenvolvimento sustentável, ao trabalho decente e à garantia de vida digna às gerações atuais e futuras.
"Proteger a maternidade significa proteger vidas! Significa enfrentar desigualdades históricas e romper barreiras estruturais que ainda colocam a gravidez e o cuidado familiar como fatores de discriminação profissional", declarou.
A publicação foi lançada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Apoio à Trabalhadora Gestante e Lactante, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), durante evento virtual transmitido pelo canal TVMPT no Youtube.
O coordenador do GT, Leonardo Osorio Mendonça, defendeu a ratificação, pelo Brasil, da Convenção nº 183 da OIT, o principal tratado internacional focado na proteção à maternidade no ambiente de trabalho.
Assista: https://www.youtube.com/watch?v=f15c18WWIjs
Acesse aqui a cartilha: https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/manuais/copy_of_manual-de-boas-praticas-para-trabalhadoras-gestantes-e-lactantes/@@display-file/arquivo_pdf