01
Dezembro
2014
O Presidente, em exercício, do Conselho Federal de Contabilidade publicou as seguintes normas:
01) Resolução nº 1.470/2014 (DOU 01/12/2014), alterando o artigo 1º e o Parágrafo Único do artigo 8º da Resolução CFC nº 1.373/2011, que dispõe sobre o Exame de Suficiência.
02) Resolução CFC nº 1.471/2014 (DOU de 01.12.2014), alterando os artigos 6º e 16 e revogando o artigo 15 da Resolução CFC nº 1.389/2012, que dispõe sobre Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.
Além disso, foram alteradas as seguintes Interpretações Técnicas, com vigência a partir de 01/12/2014:
a) Deliberação CVM nº 729/2014 (DOU de 28.11.2014) - Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial, ficando revogadas as Resoluções CFC nºs 1.262/2009 e 1.408/2012;
b) Interpretação Técnica ITG 19, que dispõe sobre tributos.
c) Interpretação Técnica ITG nº 20, que dispõe sobre limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.
Por fim, foram alteradas as seguintes normas:
a) NBC CTG CFC nº 7/2014 (DOU de 01.12.2014), que aprova o Comunicado Técnico CTG 07 que dispõe sobre evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.
b) NBC TG CFC nº 22 (R1), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 22 que dispõe sobre informações por segmento.
c) NBC TG CFC nº 25 (R1), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 25 que dispõe sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
d) NBC TG CFC nº 33 (R1), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 33 que dispõe sobre benefícios a empregados.
e) NBC TG CFC nº 46 (R1), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 46 que dispõe sobre mensuração do valor justo.
f) NBC TG CFC nº 4 (R2), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 04 (R1) que dispõe sobre ativo intangível.
g) NBC TG CFC nº 10 (R2), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 10 (R1) que dispõe sobre pagamento baseado em ações.
h) NBC TG CFC nº 26 (R2), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 26 (R1) que dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis.
i) NBC TG CFC nº 27 (R2), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 27 (R1) que dispõe sobre ativo imobilizado.
j) NBC TG CFC nº 5 (R3), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 05 (R2) que dispõe sobre divulgação sobre partes relacionadas.
k) NBC TG CFC nº 15 (R3), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 15 (R2) que dispõe sobre combinação de negócios.
l) NBC TG CFC nº 38 (R3), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 38 (R2) que dispõe sobre instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração.
m) NBC TG CFC nº 39 (R3), de 21.11.2014 (DOU de 01.12.2014), altera a NBC TG 39 (R2) que dispõe sobre instrumentos financeiros: apresentação.
Veja a íntegra da Resolução CFC nº 1.470 no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Resolução CFC nº 1.471 no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Deliberação CVM nº 729 no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 19 no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade ITG CFC nº 20 no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade CTG CFC nº 07 no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 22 (R1) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 25 (R1) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 33 (R1) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 46 (R1) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 04 (R2) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 10 (R2) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 26 (R2) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 27 (R2) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 05 (R3) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 15 (R3) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 38 (R3)no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
Veja a íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG CFC nº 39 (R3) no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.