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Foi retificação no DOU de 01/04/2015, o Protocolo ECF nº 1/2014 (publicado no DOU de 11.12.2014).

O Protocolo ECF nº 1/2014 alterou o Protocolo ECF 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 01/2010, que dispõe sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

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