Últimas Alterações Legislativas
MUNICIPAL - TRINDADEMUNICIPAL - TRINDADE
64 publicaçãoões encontradasDecreto nº 2.833, de 20/05/2026 – DOM Trindade 26/05/2026
Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública de Trindade no dia 5 de junho de 2026
Decreto nº 2.659, de 23/03/2026 - DOM Trindade 25/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 2 de abril de 2026, véspera do feriado da sexta-feira Santa.
Decreto nº 2.653, de 18/03/2026 - DOM Trindade 19/03/2026
Estabelece o calendário fiscal municipal referente ao IPTU e ao ITU
Instrução Normativa SEFAZ nº 1, de 27/02/2026 - DOM Trindade 02/03/2026
Estabelece orientações para a adoção da NFS-e no padrão nacional e a implementação dos campos aplicáveis a transição do IVA Dual
Decreto nº 2.596, de 27/02/2026 - DOM Trindade 02/03/2026
Regulamenta adesão de Trindade às regras do ambiente nacional da NFS-e e dispõe sobre obrigatoriedade de emissão no padrão nacional
Decreto nº 2.435, de 24/02/2026 - DOM Trindade 26/02/2026
Define o Valor Básico de Referência da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – VBRTMRSU para o exercício de 2026.
Decreto nº 2.372, de 02/02/2026 - DOM Trindade 04/02/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto nº 1.874, de 14/01/2026 - DOM Trindade 19/01/2026
Estabelece o calendário fiscal do ISS e das taxas municipais para o exercício de 2026
Decreto nº 1.862, de 12/01/2026 - DOM Trindade 14/01/2026
Fixa a tarifa do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi no Município de Trindade
Lei nº 2.466, de 16/12/2025 - DOM Trindade 16/12/2025
Concede Isenção do ISS, aos serviços de construção civil realizados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
Lei nº 2.454, de 03/11/2025 - DOM Trindade 04/11/2025
Altera disposições no código da Vigilância Sanitária do Município de Trindade e dá outras providências