STF Julgará controvérsia sobre limbo previdenciário e quanto à competência para tramitação de ações sobre a temática
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar, sob a sistemática da Repercussão Geral, por meio do Tema nº 1.421, a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMecânico que importunou sexualmente colega de trabalho tem despedida por justa causa confirmada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade de despedida por justa causa...
Instrutor de yoga dispensado dias antes de sair de férias será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Salvador...
Mantida justa causa de trabalhador que fraudou venda de sucatas de obra em hospital
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que fraudou o sistema de venda de sucata de...
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza disposições sobre regras aplicáveis ao regime
Foi publicada a Resolução CGSN nº 183/2025 (DOU 13/10/2025) que atualiza as redações conforme as alterações trazidas pela Lei Complementar...
Carf afasta responsabilidade tributária de contador
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) excluiu a responsabilidade tributária...
Empresa de segurança de Itabuna é condenada por impor cursos nas folgas e refeitório com ratos e baratas
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu dois danos morais em ação movida por vigilante...
10 de Outubro Dia Mundial da Saúde Mental
Riscos Psicossociais na NR-1 O dia 10 de outubro foi instituído como o Dia Mundial da Saúde Mental com o objetivo...