Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes
Decisão considerou que condomínio não é empresa Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente
Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente Resumo: A rede de restaurantes...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (01 a 06 de junho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 01 a 06...
Disponível dia e noite: ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à...
MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país
Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir de...
NFS-e Nacional: Nota Técnica nº 009/2026 promove ajustes para IBS e CBS
Foi publicada a Nota Técnica Nº 009 - Versão 1.0 que promove atualizações relacionadas ao layout da Nota Fiscal de...
Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional...
Empregadores devem enviar a declaração da RAIS até 14 de agosto
A partir de 1º de junho o Ministério do Trabalho e Emprego já receberá as declarações Ministério do Trabalho e Emprego...