12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil - Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.
MPT realiza campanha para mobilização do setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes Dados do IBGE indicam 1,65...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
Medida não pode ser imposta sem amparo legal específico Resumo: Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que uma escola do...
Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes
Decisão considerou que condomínio não é empresa Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de...
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente
Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente Resumo: A rede de restaurantes...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (01 a 06 de junho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 01 a 06...
Disponível dia e noite: ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à...
MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país
Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir de...
NFS-e Nacional: Nota Técnica nº 009/2026 promove ajustes para IBS e CBS
Foi publicada a Nota Técnica Nº 009 - Versão 1.0 que promove atualizações relacionadas ao layout da Nota Fiscal de...